<p>Ao ver uma loja no <strong>shopping center</strong>, você saberia identificar se ela trabalha por meio de<strong> franquia</strong> ou <strong>licenciamento</strong>? Existem algumas semelhanças sutis entre os modelos que podem acabar gerando confusão. No entanto, as divergências entre eles fazem toda a diferença na forma como o produto ou serviço se apresenta, como o operador ou <strong>franqueado</strong> lida com o negócio e também na experiência do consumidor com a marca.</p> <p>Os dois modelos preveem autorização de uso de marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial <strong>(INPI)</strong> a terceiros.<strong> E essa é a única semelhança</strong>. A partir da licença concedida ou da franquia vendida, o relacionamento entre o detentor da marca e o empreendedor será completamente diferente.</p> <p>“O licenciado somente pode aplicar a marca conforme as rigorosas instruções da licenciadora, e essa obrigação é, sumariamente, o único dever e o único direito do licenciado. Cabe à licenciadora o direito de controlar a qualidade de exposição da marca e dos produtos e serviços que ela está identificando, para garantir justamente que os atributos e o valor da marca não sejam prejudicados pelo mau uso de um licenciado”, afirma a advogada Andrea Oricchio.</p> <p>Esse controle é somente sobre a própria marca. A operação da loja ou revenda é de total responsabilidade do licenciado, que tem liberdade para operar da forma que desejar – e não recebe nenhum tipo de suporte da marca licenciadora. Isso é completamente diferente no sistema de franquias.</p> <p>No franchising, além da marca, o franqueado deve receber todas as informações necessárias para montar e operar um negócio. Isso vai desde a escolha do ponto até o manuseio de produtos, exposição na loja, atendimento e demais segredos do negócio.</p> <p><strong>Franquia não é licenciamento</strong></p> <p>A semelhança entre os modelos pode fazer com que empresários mal intencionados, ou mal informados, vendam franquias por meio de contratos de licenciamento – o que os isenta de prestar suporte à operação. “Pretender ignorar a Lei de Franquia e omitir informações que o licenciando teria direito de saber, por lei, pode ensejar a anulação do contrato e ainda o ressarcimento das perdas e danos. Ou seja, o franqueador pode ser obrigado a devolver a taxa inicial de franquia, os royalties e também todo o investimento feito pelo licenciado. Uma decisão simples e barata que pode custar muito caro”, afirma Andrea.</p> <p>Da mesma forma, é passível de punição qualquer omissão de informação obrigatória na Circular de Oferta de Franquia (COF) ou a apresentação de informações falsas que possam induzir um candidato ao erro.</p> <p><strong>Franquia ou licenciamento: qual é o melhor?</strong></p> <p>O investimento em um dos dois modelos vai depender mais do perfil do empreendedor do que a operação da marca em si. Franquias já têm um modelo pronto e testado, o que elimina boa parte do caminho para quem quer abrir uma empresa. No entanto, exige rígido controle e obediência aos manuais, bem como o pagamento mensal de royalties (na maioria dos casos).</p> <p>Já o licenciamento dá o direito à reprodução de uma marca, sem controle ou suporte do licenciador. “E isso pode ser bom para quem tem o perfil arrojado, experiência com vendas e não deseja seguir padrões. É, realmente, questão de perfil. Por isso, é necessário que cada um se conheça profundamente, antes de investir”, afirma Thaís.</p> <p><strong>Franquia é bom para:</strong> investidores novatos, que nunca operaram um negócio de varejo. “A experiência do franqueador e dos demais franqueados fazem a curva de aprendizado muito menor, sem contar que a montagem de um novo negócio é muito menos arriscada e a capacitação e suporte do franqueador são diferenciais importantes.”, explica Andrea.</p> <p><strong>Licenciamento é bom para: </strong>quem já tem uma empresa própria e que só precisa de produtos/serviços de uma marca de sucesso. O empreendedor pode não querer converter seu negócio em uma franquia, mudando seu formato original para o da marca franqueada.</p>